PASSE e o Regime...

PASSE e o Regime de Fruta Escolar.

O PASSE integra o Grupo de Trabalho Nacional do Regime de Fruta Escolar (RFE), contribuindo com medidas de acompanhamento e acções que visam promover o consumo de fruta pela população escolar.

Nesse sentido, o PASSE colocou à disposição 3 dos seus produtos, a nível nacional. Um deles é um conjunto dos 5 spots PASSE Bem!, spots promotores de alimentação saudável, passíveis de serem transmitidos em circuitos internos de televisão, webTV, leitores de DVD e outros meios.

Outro produto é constituído por 2 livros infantis da série Gosto Muito de..., nomeadamente o Gosto Muito de Fruta! e Gosto Muito de Sopas e Saladas Coloridas!

Por fim, foi ainda disponibilizado pelo PASSE o EA1 - Manual de Educação Alimentar no 1º ciclo do ensino básico, no qual estão descritas diversas actividades de promoção de alimentação saudável, aplicáveis aos diferentes anos deste nível de ensino.

Relembramos que o RFE é aplicável nos estabelecimentos de ensino públicos aos alunos do 1º ciclo do ensino básico (EB1), consistindo na distribuição de uma peça de fruta, pelo menos 2 vezes por semana e não podendo substituir outros programas existentes (p.e., o Programa de Leite Escolar) nem substituir a fruta dispensada noutra refeição.

Subvencionado pela União Europeia, a execução do RFE é da competência das autarquias, tendo na Região Norte de Portugal Continental aderido 64 autarquias a este Regime no ano lectivo 2009/2010. A monitorização e avaliação é da responsabilidade da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGDIC), em articulação com as entidades envolvidas, foi aprovado na Portaria 1242/2009 de 12 de Outubro dos Ministérios da Agricultura do Desenvolvimento e das Pescas, da Saúde e da Educação, na sequência do Regulamento (CE) nº 288/2009 da Comissão de 7 de Abril.

11/02/2010